Mercosul faz 30 anos

Mercosul faz 30 anos

Nesta sexta-feira (26), uma reunião virtual entre os presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além dos convidados Bolívia e Chile, vai comemorar os 30 anos da assinatura do Tratado de Assunção, o marco legal que deu origem ao Mercado Comum do Sul ou, como todos conhecemos, o Mercosul.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o evento, que seria celebrado com uma cúpula do bloco em Buenos Aires, já que a Argentina ocupa a presidência temporária, acabou sendo transformado em uma grande videoconferência, na qual os mandatários dos países-membros e dos dois postulantes farão discursos.

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Felipe Solá, deverá apresentar durante a celebração o Estatuto da Cidadania do Mercosul (ECM), que compila direitos e benefícios para os habitantes dos países-membros. O documento, que vem sendo elaborado desde 2010, vai estabelecer princípios para deslocamento, residência e moradia entre os territórios abrangidos.

Longe do ideal

Mesmo assim, o Mercosul ainda está longe de desempenhar o papel que foi primeiro imaginado há décadas, de efetivamente integrar os países da região em um mercado comum, com livre circulação de mercadorias, serviços e capital, em moldes semelhantes aos da União Europeia, por exemplo.

“O Mercosul é um projeto ainda por acontecer, porque o objetivo previsto no Tratado de Assunção é a constitulção de um mercado comum, mas ainda não há sequer uma zona de livre comércio, que dirá uma união aduaneira com tarifa externa comum”, afirma Evandro Menezes de Carvalho, professor de Direito Internacional da FGV-RJ.

Para ele, o bloco ainda precisa definir diversas questões internas para ampliar sua integração e se tornar uma ferramenta efetiva que ajude no crescimento em comum dos países.

“É preciso renovar e modernizar o Fundo de Convergência Estrutural, que só foi criado dez anos depois da fundação do Mercosul e até hoje só financiou alguns projetos, mas está parado neste momento e não tem um papel relevante, ainda mais por conta das dificuldades econômicas dos países”, ressalta Menezes.

Outra questão diz respeito à representação legislativa no bloco. “O Parlamento do Mercosul, deveria ter representantes eleitos pelas populações de seus países, mas isso não aconteceu com Uruguai, Paraguai e Argentina. O processo tem sido indireto nesses locais, a escolha é do Congresso, isso faz a agenda não ser tão próxima dos interesses da população”, explica.

Segundo o professor, outro aspecto importante está nas diferenças estruturais entre os países. “O Brasil representa a maior parte da população e da economia do Mercosul. Isso faz com que o país seja o mais reticente em aprofundar o processo de integração. é uma autossuficiência que não se sustenta no mundo de hoje, é impossível. E é importante retomar esse papel regional. Por exemplo, a China se tornou o maior parceiro comercial da Argentina, que era o posto do Brasil”, ressalta Menezes.

Dentro desse contexto, ele acredita que dificilmente o acordo comercial com a União Europeia possa ser assinado em breve. “As questões ambientais vão prejudicar isso, e vai ser difícil retomar essas negociações neste momento”, alerta.

“O principal objetivo do Mercosul é que os países tenham um programa de liberalização comercial entre eles, tentando diminuir tarifas facilitando uma inserção internacional mais ativa”, destaca Fabio Borges, professor da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-americana)

fonte:R7

Artigos relacionados